Angola beneficia mensalmente de USD 200 milhões para apoio à tesouraria, decorrentes do acordo sobre pagamento da dívida a China, afirmou o ministro de Estado angolano para a Coordenação Económica.
José de Lima Massano referiu que neste momento Angola tem todos os meses saldos livres de USD 200 milhões, graças um acordo alcançado com a China em março do ano passado, durante uma visita que o Presidente angolano, João Lourenço, efetuou ao país asiático.
Na altura, em declarações à imprensa, José de Lima Massano disse que o calendário para o pagamento da dívida de USD 17 mil milhões à China não foi alterado, mas as prestações, das quais parte serviam para constituir uma reserva de garantia, passaram a ser mais baixas “permitindo libertar, em média, por mês, algo em torno de 150/200 milhões de dólares”.
Num evento em Luanda, o ministro angolano disse que está a chegar a altura de renovação dessa facilidade, que “tem permitido cumprir o serviço da dívida com relativa segurança”.
“Também os operadores do sistema financeiro sabem que chegamos ao final de cada mês e temos sempre alguma moeda que vendemos ao sistema, que decorre do acerto que fizemos com a China”, frisou.
O governante angolano avançou que, no mês seguinte a ter sido alcançado o acordo, Angola teve um encaixe de USD 600 milhões, valor “bastante oportuno naquele momento” em que venceria uma dívida externa na mesma magnitude.
“Foi pegar os 600 (milhões) e limpar”, disse o ministro, reiterando que todos os meses em função do arranjo efetuado cerca de USD 200 milhões de saldos livres ajudam a financiar o Orçamento de Estado do ano em curso.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica destacou que estão acautelados financiamentos para os projetos, realçando que foi propositado o crescimento das despesas de investimentos no OGE deste ano, para “tirar vantagem” de linhas de financiamento existentes de que o país não está a fazer efetivo uso.
“Porque, apesar de termos a disponibilidade financeira para financiar sobretudo projetos, nem sempre temos espaço orçamental para realizar essa despesa”, disse o ministro, indicando que deixar de usar essas linhas de financiamento também traz custos ao Estado, com o pagamento de taxas e comissões.
José de Lima Massano disse que “as dificuldades que vão ocorrendo de mobilização de recurso põe-se essencialmente para o apoio à tesouraria”, daí a importância da retirada dos subsídios aos combustíveis, energia e água.
O volume de investimentos públicos neste momento, para mais de 1.400 obras, das quais algumas de grande dimensão e impactantes – “mais água, mais energia, mais saúde, mais educação” – é basicamente o envelope financeiro previsto no orçamento de 2025 para o subsídio aos combustíveis, destacou o ministro.
De acordo com o ministro, a despesa que é financiada com recursos ordinários do tesouro, que decorrem essencialmente do pagamento de imposto, “não é suficiente” para se cumprir o conjunto de intenções no orçamento.
“Em relação aos investimentos públicos, há uma solução para os 1.400 projetos, ficaram ainda em carteira alguns projetos que não temos financiamento garantido, mas que são críticos e que devemos continuar na procura de solução para os executar, mas o grande tema de facto é tesouraria para apoiar aquela despesa que não está associada a financiamento”, sublinhou.
