China Investiga Importações de Lacticínios da UE Após Tarifas Europeias a Carros Elétricos

Depois de a União Europeia ter anunciado a imposição de taxas aduaneiras aos carros elétricos “made in China”, Pequim abriu uma investigação à importação de determinados lacticínios europeus.

De acordo com o anúncio feito pelo Ministério do Comércio da China, a investigação foi aberta a pedido da indústria chinesa, incide sobre as subvenções à produção de determinados lacticínios por parte da União Europeia (UE): queijo, leite não condensado e natas.

Pequim adianta que se espera que a investigação esteja concluída dentro de um ano, embora possa ser prorrogada por seis meses caso circunstâncias especiais o exijam.

As autoridades chinesas vão analisar 20 programas de subsídios, incluindo parte ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC), assim como outras ajudas ao setor na Itália e na Finlândia, adiantou a mesma fonte.

Nos primeiros sete meses do ano, a China importou mais de USD 315 milhões de produtos lácteos do tipo visado pela investigação, segundo as autoridades alfandegárias chinesas. A França figurou como o principal mercado (USD 115 milhões) seguido de Itália (USD 43 milhões).

Trata-se da segunda investigação por parte de Pequim no espaço de dois meses após uma outra por alegadas práticas de “dumping” na importação de carne de porco do bloco dos 27, após a imposição de tarifas aduaneiras sobre carros elétricos importados da China: a primeira foi comunicada após o anúncio da Comissão Europeia da intenção de o fazer e a segunda, surge na sequência da decisão final.

Comissão Europeia propôs esta semana uma taxa de 9% aos veículos da Tesla, no âmbito da aplicação de tarifas aos elétricos vindos da China. Bruxelas justifica estes impostos adicionais devido ao facto de as empresas chineses beneficiarem de subsídios estatais desleais, que põem em causa as regras da concorrência.

A Comissão indica um imposto de 9% às viaturas da empresa de Elon Musk. Apesar de a Tesla ser norte-americana, vários dos seus automóveis são fabricados na China. Ainda assim, terá um taxa mais reduzida que as restantes marcas taxadas, uma vez que é apenas exportadora.

Em relação às restantes marcas, quase todas mantêm as tarifas propostas em julho, à exceção da SAIC que vê um alívio para 36,3%, abaixo dos 37.6% inicialmente propostos. A BYD terá uma taxa de 17,0%, a Geely de 19,3%, outras empresas cooperantes com Bruxelas serão taxadas a 21,3%. Fabricantes não cooperantes terão um imposto de 36,3%.

Para além da Tesla, vários exportadores chineses e certas empresas comuns com produtores da União Europeia – que ainda não exportavam no momento do período de inquérito – beneficiarem da taxa do direito mais baixa prevista. Bruxelas recuou ainda na decisão de não cobrar retroativamente direitos compensatórios.

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