A concessão ao grupo chinês Desheng Port, em parceria público-privada, do projecto do Terminal Portuário de Chongoene, província moçambicana de Gaza, foi formalizada pelo Governo do país africano.
“Esta concessão inclui ainda projetos sociais como a construção da linha férrea Chibuto a Chokwe, com aproximadamente 73 quilómetros, manutenção da estrada Chibuto/ Chongoene, construção da estrada que liga a EN1 em Chongoene até ao terminal, numa extensão de cerca de sete quilómetros, fornecimento de água e energia às populações circunvizinhas do terminal, entre outras iniciativas de desenvolvimento das comunidades locais”, segundo informação do Ministério dos Transportes e Comunicações, citada pela imprensa moçambicana.
O Governo moçambicano concessionou por 15 anos, como parceria público-privada, a construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene, província de Gaza, a uma sociedade constituída pela Desheng Port e a estatal moçambicana CFM, conforme decreto do conselho de ministros de 26 de agosto.
Entretanto, a escritura pública do contrato foi assinada a 10 de outubro pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala e a vice-presidente da Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene, Qijia Xue.
Segundo a informação do Governo, a decisão da construção do Terminal de Chongoene visa viabilizar diversos projetos de desenvolvimento da província de Gaza, sendo as areias pesadas de Chibuto o projeto que viabiliza a infraestrutura, com a expectativa de servir outras iniciativas locais.
A concessão foi atribuída à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pelas empresas Desheng Port e Portos (80%) e a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), ficando a concessionária “autorizada” a “projetar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e desenvolver a infraestrutura portuária do Terminal Portuário de Chongoene e todas as infraestruturas conexas e auxiliares”.
“A exploração, em regime de exclusividade dentro do perímetro da concessão, da infraestrutura portuária no Terminal Portuário de Minérios, tem como principal atividade o armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel”, acrescenta o decreto, apontando que o terminal “deve ter uma capacidade mínima de oito milhões de toneladas métricas por ano, para exportação de areias pesadas nacionais a granel, podendo aumentar em função da demanda”.
A primeira fase do investimento na construção do Terminal Portuário de Chongoene está orçada em USD 55 milhões, sendo expectativa dos promotores potenciá-lo com as exportações de areias pesadas de Chibuto, empreendimento liderado pela Desheng, cuja produção está calculada em dois milhões de toneladas anuais.
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