As novas tarifas aduaneiras da União Europeia (UE) sobre a importação de carros elétricos chineses foram aprovadas pelo bloco, por proposta da Comissão Europeia, com abstenção de Portugal.
“A proposta da Comissão Europeia de instituir direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos provenientes da China obteve hoje o apoio necessário dos Estados-Membros da UE para a adoção de direitos aduaneiros. Este facto representa mais um passo no sentido da conclusão do inquérito antissubvenções da Comissão”, lê-se no comunicado divulgado por Bruxelas.
Estando agora em condições de avançar, os Estados-membros deverão adotar a partir de novembro novas taxas sobre a importação de veículos elétricos chineses, às quais acrescem os 10% atualmente em vigor. Isto significa que, na prática, alguns fabricantes de automóveis chineses serão em breve confrontados com taxas aduaneiros superiores a 45% quando tentarem introduzir os seus produtos no mercado da União Europeia.
A taxa mais elevada, 35,3%, será aplicada aos modelos elétricos produzidos pela SAIC Motor Corporation, uma das maiores produtoras de automóveis na China, e aos restantes produtores que não colaboraram na investigação anti subsídios levada a cabo pelo executivo comunitário, em 2023.
Seguem-se os produtores de automóveis eléctricos na China que embora tenham colaborado no inquérito não foram visados individualmente, tendo sido aplicada uma taxa adicional de 20,7%. Já os veículos da Geely serão taxados em 18,8%, e os da BYD em 17%.
Além dos modelos chineses, também os carros produzidos pela Tesla na China serão visados pelos novos imposto da União Europeia. No entanto, a penalização será mais leve, 7,8%.
Segundo a Euronews, além de Portugal, também a Bélgica, a República Checa, a Grécia, a Espanha, a Croácia, o Chipre, o Luxemburgo, a Roménia, a Suécia e a Finlândia ficaram de fora da votação.
Embora a maioria dos 27 Estados-membros se tenham abstido de votar, entre eles Portugal, o facto de representarem, no seu conjunto, 31,36% da população da União Europeia, faz com que esta abstenção não tenha força o suficiente para bloquear a proposta.
Para a sua aprovação, 10 Estados-membros que representam 45,99% da população da UE, incluindo a França e a Itália, votaram a favor. Perante este cenário, os regulamentos da UE permitem que a Comissão avance com a proposta.
Já a Alemanha, juntamente com a Hungria, Malta, Eslovénia e Eslováquia, votaram contra. O posicionamento do chanceler alemão Olaf Scholz já era esperado, uma vez que nos últimos dias Berlim lançou vários apelos ao executivo comunitário para que reconsiderasse a proposta por receios de uma guerra comercial com Pequim. Espanha chegou a assumir a mesma posição, mas no final optou por abster-se da votação.
O executivo comunitário informa que os dois blocos “continuam a trabalhar arduamente para explorar uma solução alternativa totalmente compatível com a Organização Mundial do Comércio (OMC)”.
Pequim manifestou “forte oposição” à decisão da União Europeia de impor impostos adicionais sobre veículos elétricos chineses, segundo o Ministério do Comércio da China.
“A China opõe-se firmemente às práticas protecionistas injustas, não conformes e vergonhosas da UE neste caso e opõe-se fortemente à imposição pela UE de direitos anti-subsídios sobre os veículos elétricos chineses”, segundo o ministério.
O ministério instou os países da UE a “voltarem ao bom caminho”, resolvendo as tensões comerciais através do diálogo, e avisou que iria “salvaguardar os interesses das empresas chinesas”.
Para a Câmara de Comércio da China na União Europeia a imposição de tarifas elevadas “não vai prejudicar apenas as empresas chinesas”, mas também “as empresas europeias e multinacionais com operações na China”.
A imposição “não irá melhorar a resiliência da indústria europeia local” e poderá “dissuadir futuros investimentos chineses na Europa, prejudicando a competitividade do mercado europeu e enfraquecendo a cadeia de abastecimento global de veículos elétricos”, alertou a mesma fonte.
O gigante automóvel chinês Geely indicou que “esta decisão corre o risco de prejudicar as relações económicas e comerciais entre a UE e a China”.
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