Portugal tem atualmente 55 projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em andamento, cerca de dois terços com associado investimento direto estrangeiro (IDE), entre eles o da fabricante chinesa de baterias eléctricas CALB.
Segundo uma análise do jornal ECO a dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, o turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com o maior número de projetos em acompanhamento: 13 cada.
Mais de meia centena de projetos, 62% tem investimento estrangeiro, pelo que 38% é de capital nacional. Ainda assim, por exemplo, na área do turismo sete projetos são de investimento nacional, enquanto seis têm investimento estrangeiro. Já entre os produtos químicos, sete têm capital estrangeiro.
Os 13 projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos em acompanhamento incluem vários em Sines – CALB, Repsol, Madoqua H2 e NH3, GalpH2Park, GreenH2Atlantic e Green Amonia Express – Nazaré Green Hydrogen Valley, Aurora Lithium (Setúbal), MDQ Synfuels, Navigator Green Fuels (Setúbal e Figueira da Foz) e ainda criação de unidade industrial de produção de biodiesel a partir de óleo alimentar usado (Figueira da Foz)
Estão ainda sinalizados no concelho de Sines os projetos “HVO@Galp” (energia e ambiente), “Ngreen” (energia e ambiente), “PtX Sines” (energia e ambiente) e “Sunna” (obras de ferro, aço e outros metais).
Existem ainda projetos PIN em acompanhamento em outros concelhos, como os projetos “Fresh 52”, em Almeirim, “Vera Cruz Almonds”, em diversos concelhos, “Zendal”, em Paredes de Coura, “Continental Mabor”, em Vila Nova de Famalicão, ou “Somincor”, em Castro Verde. O projeto “Paper prime” (pasta de papel), em Vila Velha de Ródão, “a Mina da Lagoa Salgada” (indústria extrativa), em Grândola, ou o “Centro Internacional do Audiovisual”, em Palmela, são, entre outros, projetos em acompanhamento.
Para ser considerado um projeto de PIN tem de, cumulativamente, representar um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros, criar um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50, ter comprovada viabilidade económica, ser suscetível e ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade e credibilidade.
Podem ainda ser reconhecidos como PIN os projetos que satisfaçam dois dos seguintes requisitos”: atividade interna de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no valor de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa, forte componente de inovação aplicada, manifesto interesse ambiental; “forte” vocação exportadora, traduzida por um mínimo de 50% do seu volume de negócios dirigido ao mercado internacional e “produção relevante” de bens e serviços transacionáveis.
Ao ECO, fonte oficial da AICEP recorda que “a atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito”.
A CALB está a em fase de licenciamento ambiental para a sua fábrica em Sines, um projecto no valor de 2.060 milhões de euros que deverá criar cerca de 1.800 postos de trabalho. Falando ao jornal português Publico em março, a AICEP disse que o investimento da CALB é um exemplo dos maiores pretendidos pelo país e que “podem ter mais impacto e um maior efeito multiplicador” na economia.
