A construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene, província moçambicana de Gaza, foi concessionada pelo Governo moçambicano, por 15 anos, a uma sociedade que integra a chinesa Desheng Port e a empresa estatal moçambicana CFM.
A concessão é atribuída à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pela Desheng Port e Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), segundo decreto do conselho de ministros, de 26 de agosto.
A primeira fase do investimento na construção Terminal Portuário de Chongoene está orçada em USD 55 milhões de dólares, sendo expectativa dos promotores potenciá-lo com as exportações de areias pesadas de Chibuto, empreendimento liderado pela Desheng, cuja produção está calculada em dois milhões de toneladas anuais, segundo anunciado anteriormente.
Segundo o decreto, a concessionária fica autorizada a “projetar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e devolver a infraestrutura portuária do Terminal Portuário de Chongoene e todas as infraestruturas conexas e auxiliares”.
“Havendo necessidade de estabelecer a base legal que permita a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infraestruturas do Terminal Portuário de Chongoene, na província de Gaza, para exploração comercial do serviço público portuário”, justifica o decreto.
“A exploração, em regime de exclusividade dentro do perímetro da concessão, da infraestrutura portuária no Terminal Portuário de Minérios, tem como principal atividade o armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel”, acrescenta o decreto.
O terminal “deve ter uma capacidade mínima de oito milhões de toneladas métricas por ano, para exportação de areias pesadas nacionais a granel, podendo aumentar em função da demanda”.
